O pai que nunca quis ser pai agora quer levar o filho!

FA,

como vai a tua história?
Espero que bem melhor.
Um grande abraço.

Boa tarde,

Alguém sabe dizer-se se, não havendo ainda nenhuma regulação de poder paternal, o pedido de pensão de alimentos provisória tem retroactivos até à data de entrada do processo original? Ou isto só acontece em caso de pedido de pensão definitiva?

Obrigada

Fa ... não te sei responder...

já não passava por aqui á mesmo muito tempo...mas vejo que a tua «saga» continua...

como te compreendo...força... beijinhos

FA escreveu:

Boa tarde,

Alguém sabe dizer-se se, não havendo ainda nenhuma regulação de poder paternal, o pedido de pensão de alimentos provisória tem retroactivos até à data de entrada do processo original? Ou isto só acontece em caso de pedido de pensão definitiva?

Obrigada

Francamente não sei responder-te.

No meu caso entreguei os papeis na conservatória no final de Maio e no dia 1 de Junho dei logo á minha ex o que foi acordado relativamente ao meu filho.

Bom dia,

Desculpem insistir, desde a última vez que escrevi já se somaram tantos processos/relatórios/requerimentos que parece o romance "Guerra e Paz" (a segunda parte não se aplica).

É que já ouvi duas versões contraditórias! Esta muito em causa. E não é só o valor em moeda...

Obrigada

FA escreveu:

Boa tarde,

Alguém sabe dizer-se se, não havendo ainda nenhuma regulação de poder paternal, o pedido de pensão de alimentos provisória tem retroactivos até à data de entrada do processo original? Ou isto só acontece em caso de pedido de pensão definitiva?

Obrigada

Vê se ajuda...

Retroacção dos efeitos do divórcio - art. 1789.º, n.º 2, do Código Civil.
Em processo de divórcio anterior à Lei 61/2008, de 31 de Outubro, que alterou o regime jurídico do divórcio, uma das partes pretende que o tribunal declare a retroacção dos efeitos do divórcio à data da cessação da coabitação entre os ex-cônjuges.

«A questão que importa resolver consiste em saber se o requerimento a que alude o nº 2 do artigo 1789º do Código Civil tem de ser apresentado antes de ser proferida sentença a decretar o divórcio, ou se pode ser apresentado após a prolação dessa sentença.

Na primeira instância entendeu-se que tal requerimento nunca pode ser apresentado depois da decisão que decretou o divórcio.

Segundo o n.º 1 do citado artigo 1789.º, ‘Os efeitos do divórcio produzem-se a partir do trânsito em julgado da respectiva sentença, mas retrotraem-se à data da proposição da acção quanto às relações patrimoniais entre os cônjuges’.

E o subsequente n.º 2, na redacção anterior à Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro, refere que ‘Se a falta de coabitação entre os cônjuges estiver provada no processo, qualquer deles pode requerer que os efeitos do divórcio se retrotraiam à data, que a sentença fixará, em que a coabitação tenha cessado por culpa exclusiva ou predominante do outro’.

E o n.º 3 prescreve que ‘Os efeitos patrimoniais do divórcio só podem ser opostos a terceiros a partir da data do registo da sentença’. A retroacção prevista no citado n.º 2 constitui um benefício concedido ao cônjuge inocente ou menos culpado, exigindo-se dois requisitos: a prova da cessação da coabitação e a culpa exclusiva ou predominante do outro cônjuge nessa cessação» (sublinhado nosso).

Não obstante os Acórdãos da Relação do Porto de 17.01.1989 e da Relação de Lisboa de 16.01.1996 em sentido contrário, decorre dos termos do referido art. 1789.º, 2, CC que «(…) a data da cessação da coabitação entre os cônjuges só pode ser fixada na sentença que decretou o divórcio, não podendo ser fixada em momento posterior, no processo de divórcio (por via incidental) ou noutra acção. Assim foi decidido pelo Acórdão do SJT de 22.01.1997 e de 19.10.2004».

Conclusão:
O pedido de retroacção dos efeitos do divórcio previstos no artigo 1789.º, 2, do Código Civil não pode ser deduzido depois do trânsito em julgado da sentença de divórcio.

Muito obrigada!

Ambos os processos do tribunal de família, pedido de regulação do poder paternal e divorcio litigioso, entraram ainda ao abrigo da lei antiga.

O pai é sempre Pai, não ha curso para ser o melhor Pai do mundo... é uma tarefa dificile... criticar as atitudes dos Pais é facil....assim não se vê os erros que se faz....
Deixem os filhos julgarem por eles próprios... com o tempo... assim podem aprender a a não ser assim,, quando foram pais, então não deverias comentarem.... ter atitude do tipo ZEN sei que engolir sapos custas muitos ... mas é para o bem dos filhos futures e apreendizagen da vida....

Ser pai ou mãe é uma "profissão" de desgaste rápido e vitalícia. Não existe reforma possível. E a "experiência" de nada serve.
Não nascemos programados para isso, vamos aprendendo como em tudo na vida. Cometemos erros, e bastantes, mas penso que estamos sempre a dar o nosso melhor e a tornar possível o impossível. Desde que os amemos, tudo corre bem. E eles conseguem dar-nos preciosas lições de vida.