Cálculo de pensão de alimentos

Sendo a tabela espanhola, incorre num pequeno problema: os ordenados lá são bem superiores aos de cá, pelo que não sei como farão a correcção, se é que fazem

Os ordenados serão maiores mas a tabela é feita apenas com numeros em euros.
E contempla os rendimentos de ambos os progenitores, o que julgo ser o mais correcto.

Em todo o caso, só lembrei da existência dessa tabela como orientação.
As adaptações são devidas.

Bom dia a todos,

Não sei se ajuda muito aquilo com que posso contribuir e que deriva da minha formação profissional, mas ... cá vai ...

O valor máximo de uma pensão de alimentos não deverá nunca exceder 1/3 do vencimento fixo disponível do ascendente obrigado àquela prestação.

O vencimento fixo não inclui prémios, regalias, comissões ou outro tipo de benefícios. E vencimento disponível é aquele que efectivamente fica à disposição para consumo/investimento/poupança após pagos os encargos com o Estado relativos a rendimentos do trabalho e encargos sociais. E apenas estes.

Os restantes 2/3 são considerados como o necessário para que esse ascendente possa fazer face, de forma condigna, às despesas de habitação, vestuário e alimentação ....

E este é o raciocínio base que está na génese da criação das tabelas usadas por juristas. As tabelas existem em n formatos e são tão díspares quanto aquilo que se considera efectivamente fazer parte da prestação (a prestação será aquilo que as partes convencionarem entre si, julgando na defesa do seu - leia-se dos filhos - melhor interesse) bem como dos critérios que são usados para a sua actualização.

O mais comum é o da indexação do crescimento do valor da pensão à taxa real de inflação que vigorou no ano anterior. Não será certamente o mais justo - o ascendente a quem saíu o Euromilhões, em teoria, não tem de repercutir o facto da "excentricidade ter tomado conta dos seus dias" no valor da prestação - mas é certamente o que reúne o consenso geral. Por certo, todos aqui acordaremos que, neste caso extremo, deverá imperar o bom senso.

E se assim é para casos extremos ... pois que reine o bom senso em todos os outros.


Não sei se ajuda mas ...
BG

Consultem este artigo que é muito bom:
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Estado gastou 19,5 milhões em pensões de alimentos
por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Segurança Social assegura pensões quando os pais não podem pagar. Só em Abril, o Estado teve de suportar 13 134 processos.

A Segurança Social gastou em 2009 19,5 milhões de euros em pagamento de pensões de alimentos a crianças cujos pais não podem pagar. Por mês, em média, mais de dez mil crianças recebem a pensão de alimentos através deste Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores (FGADM).
O Fundo do Estado é usado para casos em que o pais ou a mãe que devia pagar a pensão de alimentos ficou desempregado/a e que por isso deixa de pagar. Há também situações "em que as pessoas realizam uns "biscates" sem que se saiba quanto recebem e existem ainda aqueles cujo paradeiro não se consegue apurar", explica a juíza do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Lídia Renata.
O número de famílias nesta situação tem vindo a aumentar e os juízes dos tribunais de família e menores acreditam que vai continuar a crescer. "Nota-se um crescendo. Não há uma semana em que não faça três ou quatro despachos de fixação de Fundo", conta o juiz do Tribunal de Família e Menores do Barreiro António Fialho.
Só para 2010, o FGADM tem um orçamento de 23 milhões de euros, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a que o DN teve acesso. Embora o valor médio das pensões fixadas pelos tribunais não ultrapasse os 150 euros mensais por cada menor, só em Abril deste ano o Estado era responsável pelas pensões de 13 134 processos - o que representa um crescimento de 7,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, altura em que houve 12 mil processos. E, em Abril de 2008, os casos eram dez mil (ver caixa).
Para requerer que o Fundo passe a assumir o pagamento da pensão de alimentos, que devia ser feito pelo pai ou pela mãe da criança, são precisos alguns requisitos (ver texto ao lado). O accionamento do Fundo é feito pela pessoa que vive com a criança e não está a receber a pensão ou então pelo Ministério Público, conforme explicam os juízes contactados pelo DN. Estes processos são ainda avaliados anualmente, através da confirmação em tribunal de que se mantêm todas as condições necessárias para que o FGADM continue a pagar a pensão.
No entanto, os juízes alertam para o facto de "só muito raramente" as pessoas admitirem já não preci- sar do FGADM. "O Fundo paga a horas. Por isso, as pessoas acabam por não avisar o tribunal quando o outro já pode pagar. Com o Fundo, não há problemas de pagamentos atrasados", diz o coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa Celso Manata.
Também António Fialho reconhece que "é muito difícil o pagamento não ser renovado, porque as pessoas preferem continuar a receber pelo Fundo". Ainda que "não seja a situação ideal, pois os valores pagos não são muito altos, são apenas uma garantia de subsistência", sublinha o juiz.
Contudo, a juíza Lídia Renata alerta para o facto de que, "se as pessoas puderem pagar e não disserem nada, podem até incorrer na prática de um crime". Ainda que a juíza admita que não tem conhecimento de ninguém que tenha sido condenado por isso.
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Bem, eu divorciei-me há 6 anos e tal. Foi um processo amigável e na altura acordou-se 200 euros. Actualmente vai nos 223 (ele actualiza com a taxa do INE) e mais nada.
Tudo o resto é suportado por mim. No ano passado a minha filha quis fazer uma festa onde os amigos faziam e o pai dela pagou metade. Não faço dramas. Sei que ele é um forreta do pior e nem tento que ele dê mais pois sei que não teria sucesso. Paciência
Só vou até onde posso...e a minha filha entende...

Bem... aqui pela minha zona os pais em regra não dão mais de 75 a 100 euros por filho...
Verdade verdadinha!
E ajudar nas despesas de saude e educação?! Pois sim... uma miragem!

O meu ex chega ao ponto de me pedir 1€ que pediram no infantário para um passeio...e cobra-me o Ben U ron que comprou porque a mais nova teve febre quando ficou com ele!

O mais engraçado (que não tem piada nenhuma) é que só começou a ser assim mesquinho quando assumiu a relação com a amiga...dá uma pensão razoável para os 3, até para a mais velha que já é adulta, paga o infantário da mais nova e o seguro de saúde dos 3, mas é tudo. Pedi para ajudar a pagar a festa de anos do nosso filho, disse que não podia, resultado, vou arcar com a despesa toda - festa, bolo para a festa e para levar para a escola, roupa nova para os anos, etc e tal.

Acha que a pensão dá para tudo, até para os extras. Actividades extra curriculares, despesas de educação e saúde, fica tudo por minha conta.

Inicialmente achava que ele estava a ser generoso, mas face a alguns testemunhos que tenho lido já vi que não.

E ainda me atira em cara que paga metade da casa e não usufrui dela...ou seja, a pensão de alimentos não é para os filhos, mas sim para a prestação da casa! Tenho que passar também a cobrar aluguer do espaço que a tralha dele ocupa - motas, ferramentas, bicicletas e sei lá mais o quê!

Acham isto normal???

O pai das minhas filhas este fds fez um e-mail que fui a marte e vim!! Às x nem é o conteudo é a forma como está escrito sim porque ainda não é capaz de conversar comigo sem acabar na agressão!

- Que ia deixar de apagar a psicologa da + velha porque não pertencia à ordem dos médicos (as crises ansiedade que lhe dão, foi devido ao divorcio, que ele escolheu), está preocupadissimo com ela ?!?!?!
- Que as despesas de farmacia tinha de apresentar receita médica, ou seja para comprar 1 Ben U ron tenho de ir para o centro de saude, sujeitar as miudas aos "bichinhos" e passar lá 2/3 horas no minimo!!
- Fico responsavel na integras pelas despesas relacionadas com a piscina no entanto quer assumir só a mensalidade, temos pena nem que seja 0.50€ se é responsabilidade dele Paga!!!

Deve pensar que a miseria que dá (comparando com outros que ganham mto menos do que ele) é para eu ir cabeleireiro, etc fiquei [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] mas com a ajuda da psicologa respondi à letra de forma mto educada de tal maneira q ainda não tive resposta [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

sim é verdade, por vezes é preferivel nem responder, principalmente a quente.
Eu dou o que ficou acordado no divorcio, mesmo assim ela diz que nao chega, por vezes pergunto-lhe nao chega para quem? para a menina? que está a faltar á menina? faz a lista e eu compro; normalmente nao tenho resposta, pois sei perfeitamente que não é para a minha filha que ela precisa.
Ela não tem emprego, faz um part-time e ganha cerca de 250€, como foi morar para casa do namorado tem de fazer todos os dias 50 km para cada lado mais portagens, o que ganha não dá para se deslocar.

Quando lhe acaba o dinheiro desata a insultar-me via sms que nao quero saber da filha etc.

estou farto e logo que tenha a minha vida financeira estabilizada ( pois ela deixou-me carregado de algumas) vou pedir a guarda da minha filha em tribunal.

cristpa escreveu:

é que só começou a ser assim mesquinho quando assumiu a relação com a amiga.

Nada como uma mulher para compreender as outras, não é?

Citação :

E ainda me atira em cara que paga metade da casa e não usufrui dela.

E as filhas moram aonde?

Nunca percebi o cálculo das pensões de alimentos. Mas a íunica cosia que temos de pagar é o que as crianças consomem directamente? e os gastos indirectos? Habitação, transportes, suporte de vida (águas, gás, etc)?

Estas despesas eram dividas por 2 ordenados e quando um sai, as despesas continuam lá e alguém têm de as pagar. A menos que a mãe tenha um belíssimo ordenado, terá de arcar com bastantes mais despesas que anteriormente enquanto quem sai fica com menos despesas.

Sempre me pareceu uma falha brutal na forma de cálculo das pensões de alimentos. Os gastos são mais do que a soma da alimentação + vestuário + saúde. Não concordam? não há problema, troquem lá de posição a ver se as teorias e os princípios se mantêm

Sersan escreveu:

Eu dou o que ficou acordado no divorcio (...), faz a lista e eu compro;(...)vou pedir a guarda da minha filha em tribunal.

Pois mas o pai das minhas filhas quanto menos melhor.
Só 1 exemplo a minha filha precisava de 1 mochila piscina (despesas piscina são responsabilidade dele) esteve 2 meses à espera e conseguiu 1 saco de desporto que lhe saiu na promoção da Santal senão ainda hoje não tinha [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] o que é estranho é que para a mais nova comprou-lhe 1 mochila da Nike ?!?!?!?

Just escreveu:

Sempre me pareceu uma falha brutal na forma de cálculo das pensões de alimentos. Os gastos são mais do que a soma da alimentação + vestuário + saúde. Não concordam? não há problema, troquem lá de posição a ver se as teorias e os princípios se mantêm

Just meu querido quem dera mais pais a pensar como tu, o pai das minhas filhas já me disse na cara para eu investir menos em mim e no cabeleireiro e investir mais nas miudas [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

É verdade.. são santinhos e generosos.. pena é que seja apenas em palavras... porque na prática.................

olá, tenho uma duvida.
Já li por aqui escrito que se o pai ficar desempregado poderá pedir para baixar a pensão de alimento. A minha questão é a inversa, se ã mãe ficar desempregada poderá pedir para o pai para partecipar mais, moralmente faz sentido se o pai tiver possibilidades, mas em em tribunal terá validade? mesmo que o pai também esteja desempregado?

Já agora uma Pergunta
A nivel de pensão de alimentos.

Quando o filho vai de férias com o progenitor que não tem a guarda por exemplo o mês inteiro esse mesmo progenitor terá de pagar a pensão de alimentos na mesma ou a outra parte é que tem de pagar pois é 1 mês que não está com o filho?

Cya
JC

No mês de férias o pai tem de pagar pensão na mesma.

O cálculo da pensão pressupõe o pagamento de 12 meses, independentemente dos períodos de férias que o filho passa com o pai (ou com o progenitor que não tem a guarda). Nalguns casos, o juiz exige o pagamento de 14 meses.

Alguns advogados/as aconselham as mães e pais a não exigir/pagar a pensão do mês em que o filho está de férias com o outro progenitor, mas mais tarde o tribunal pode multar o pai por faltar esse mes de pensão. Nunca conheci nenhum caso em que a mãe pagasse algo ao pai pelo período de férias que o filho passa com ele.

Meu caro

A PA é paga na mesma, mesmo que os 15 dias ou mês completo a criança esteja com o progenitor não detentor das RP.

No acordo das RP não vêm lá estipulado, que qd a criança está de férias com o não titular da guarda, a pensão é suspensa ou o progenitor titular têm de pagar ao outro, tal como não vem que qd o progenitor não titular das RP recebe o sub de natal ou férias é pago a duplicar!

Bom senso meu caro!

Abraço

A questão colocada pelo microship tem sentido. Afinal a pensão é calculada em função das necessidades do filho, e no mês de férias que o filho passa com o pai, é o pai que está suportar essas necessidades, pode colocar-se a questão se há ou não lugar a pagamento de pensão. Como referi, há inclusivé advogados que interpretam dessa forma, no mês de férias o pai não paga pensão.

No entando, concordo que faz mais sentido que o pai pague os 12 meses de pensão por igual, inclusivé o mês de férias que tem o filho consigo, pois há despesas fixas inerentes ao filho que a mãe continua a suportar.

Quanto ao subsídio de férias e subsídio de Natal, de facto não concordo. Mais uma vez, a pensão é a forma do pai pagar metade das despesas do filho, e não uma forma do pai dividir o rendimento do seu trabalho. Ao pagar 13.º e 14.º meses, penso que é isso que acontece, o pai é obrigado a entregar sempre uma parcela do seu rendimento, fruto do seu trabalho, não necessariamente porque o filho precisa, mas sim e unicamente porque o pai recebeu um extra.

esta conversa deu me uma ideia vou dizer a ex que para o mês que vem so lhe vou dar 50% da pensão, mas isto so para ver como ela reaje, ate porque não era capaz de tirar o € que eu sei que e para a miuda, porque o que ela não gasta fica guardado para despesas ocasionais lol [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

Descordo com o pagamento dos 2 meses extra também, até porque mesmo porque sempre que o pai esta com os filhos também têm despesas, especialmente em férias e não recebe nada por isso, 12 meses tudo bem mais não [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

Agradeço a Todos as respostas

Mas Adelaide

Será que faz sentido pagar pensão ao Outro progenitor se os filhos não estão lá esse mês?

Ora a PA supostamente é para as supostas despesas do filho (digo supostas pois isso tem que se lhe diga) e não me venham cá com histórias pois tenho muito para explodir nesse questão.

Ora se ele está com o outro progenitor para quê pagar a PA? se eles lá não estão? mas sim com o outro progenitor a PA vai servir para quê ? para quê? se os filhos não estão lá.
Para pagar a comida desse mês, para pagar a água desse mês, para pagar o Atl desse mês para pagar os transportes desse mês, etc.. ora se estão comigo esse mês pago para quê?
a PA é para os filhos ou para o outro progenitor?

essa do 13º 14º mês é de bradar aos céus bem se o s filhos comerem o dobro vestirem o dobro, etc.. nesses 2 meses ainda faz sentido.

Haja bom senso não é querer deixar de dar aos filhos pois dou tudo o que posso e o que não posso esfolome a trabalhar para sobreviver e pagar o que tenho que pagar agora ser explorado é que não.

Quando digo ser explorado é dar dinheiro á outra parte que sei que não vai ser gasto com eles ou se o vai é gasto indevidamente em coisas supérfulas e sem sentido.

Não comem bife do lombo comem da alcatra, não calçam nike calçam kispta, não vestem energie, ericeiras, timberland, etc,,, vestem quencha e afins não é por isso que vão deixar de andar bem vestidos e bem calçados

Faço-me entender?

é nisto que me bato, foi isto que arruinoiu o meu casamento gastar sem olhar a meios e não ter senso nenhum querer parecer quando não o é.


Cya
JC

Penso e isto é o que ouço que ao terem pedido para na altura dos subsidios os pais dos filhos darem o dobro da pensão (exemplo: se o pai dá 75,00 por mês, em agosto e dezembro dá 150 euros) é para ajuda de compra de roupas e calçado...